Exibir código-fonte para África que, apesar de Ofendícula

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = África que, apesar de Ofendícula
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:africa-que-apesar-de-ofendicula
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== Significado Prático ==
Direito que a pessoa tem de as respeitarmos, não são espíritas têm este ter a sua inviolabilidade domiciliar assegunome devido ao fato de terem copiado a terrada, podendo, com esse direito, colocar minologia criada por Allan Kardec no final em sua propriedade meios de defesa, tais do século passado, porque, também “trabacomo: arame farpado, eletrificação de malham” com espíritos dos mais variados posçanetas, cacos de vidro nos muros, cercas síveis, inclusive o próprio chamado de dede ferro pontiagudos etc. (CP, art. 5.o). mônio ou espírito do mal.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'África que, apesar de Ofendícula' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Direito que a pessoa tem de as respeitarmos, não são espíritas têm este ter a sua inviolabilidade domiciliar assegunome ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' áfrica que, apesar de ofendícula

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos


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[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]