Exibir código-fonte para É p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = É p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Público, Direito Administrativo
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = cadip2022:e-p-sujeito-passivo-c-dir-tributario-s-r-s
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade ecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - ontribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a CTN, ituação que constitua o respectivo fato gerador; II - esponsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, ua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

*Referência/Fundamentação:* art. 121

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O ato administrativo observará o princípio de 'É p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s'."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "As regras de 'É p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s' foram aplicadas diretamente."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Público, Direito Administrativo
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Conceitual
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' é p sujeito passivo c (dir. tributário) s r s

== Referência Bibliográfica ==
* Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Público]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]