Exibir código-fonte para Alforria

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Alforria
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:alforria
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== Significado Prático ==
é a libertação dada pelos senhores à seus escravos, como se fosse uma doação

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se designa o ato pelo qual se dá liberdade aos escravos. A alforria tinha o caráter de doação (datio libertatis) , quando se indicava a libertação promovida pelos próprios senhores a seus escravos, e assim se entendia um dom ou doação da liberdade , pela qual o senhor punha o escravo fora do seu poder dominial. Os romanos lhe davam o nome de manumissio, manumissão . Mas, a alforria também significava a libertação decorrente de imposição legal.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Alforria' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "é a libertação dada pelos senhores à seus escravos, como se fosse uma doação..."
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' alforria

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
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[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]