Exibir código-fonte para Amostra

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Amostra
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:amostra
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Em linguagem comercial e mesmo legal, amostra se considera a pequena porção, fragmentos ou parte de qualquer mercadoria em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer ou mostrar a sua natureza, espécie e qualidade de diminuto ou sem qualquer valor comercial, destinada ao vendedor de uma casa comercial, para que a exiba ao comprador e, mediante esta, faça este as suas compras. Também, como reclamo, serve para a propaganda da mercadoria, mediante distribuição gratuita, devendo, nesse caso, trazer em caracteres bem visíveis a declaração neste sentido – grátis ou distribuição gratuita . Em consequência, se diz venda por amostra , quando o contrato se ajusta mediante a amostra apresentada pelo vendedor. Em tais condições, realizada a venda à vista das amostras , entende-se que o vendedor assegura ter a coisa vendida as mesmas qualidades apresentadas pela amostra, sendo motivo de justa impugnação a entrega de mercadoria que não seja em todo igual à amostra anteriormente exibida, sendo direito do comprador rescindir o contrato, devolvendo a mercadoria e exigindo a restituição do preço pago.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#amostra | sample.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Amostra' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Em linguagem comercial e mesmo legal, amostra se considera a pequena porção, fragmentos ou parte de ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' amostra

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]