Exibir código-fonte para Assistência judiciaria gratuita - A.J.G.

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Assistência judiciaria gratuita - A.J.G.
|classe_terminologica = Direito Processual
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Processual, Prática Forense
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = costa:assistencia-judiciaria-gratuita---ajg
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
é o pedido feito no processo para dispensa do pagamento das custas judiciais.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"N/A"''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "é o pedido feito no processo para dispensa do pagamento das custas judiciais...."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Processual, Prática Forense
* '''Classe Terminológica:''' Direito Processual
* '''Natureza Jurídica:''' Termo Forense / Prático
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Terminologia forense brasileira.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' Assistência judiciaria gratuita - A.J.G.

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário de termos Forenses - Costa & Advogados Associados


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Processual]]
[[Categoria:Direito Direito Processual]]
[[Categoria:Direito Prática Forense]]