Exibir código-fonte para Autônomo(a)

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Autônomo(a)
|classe_terminologica = Conceito Trabalhista
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito do Trabalho
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/autonomoa
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
É a pessoa que trabalha por conta própria, sem vínculo de emprego e sem subordinação a quem contrata o serviço, assumindo a responsabilidade pela própria atividade.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"A tramitação obedece às regras de Autônomo(a)."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "As regras de Autônomo(a) foram aplicadas."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito do Trabalho
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Trabalhista
* '''Natureza Jurídica:''' Conceito Geral
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' autônomo(a)

== Referência Bibliográfica ==
* Glossário TRT1


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Trabalhista]]
[[Categoria:Direito Direito do Trabalho]]