Exibir código-fonte para Avulsão

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Avulsão
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Medicina Legal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/avulsao
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== Significado Prático ==
**1.** *(dir. civ.)* É o repentino deslocamento de uma porção de terra por força natural violenta, desprendendo-se de um prédio para se juntar a outro. O dono do prédio desfalcado perderá a parte deslocada; mas poderá pedir indenização àquele que tirou proveito. Caberá ao dono do prédio favorecido optar entre a remoção da parte acrescida e o pagamento do seu respectivo valor ao proprietário reclamante, que, contudo, não terá direito a outras indenizações, pois o deslocamento avulsivo advém de acontecimento natural, e ninguém responde pelo fortuito. O dono do prédio favorecido só receberá a propriedade do acréscimo se indenizar o proprietário do prédio desfalcado ou, sem pagar tal indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado. Se não quiser pagar aquela indenização, deverá permitir a remoção da parte acrescida.
**2.** *Medicina legal.* Extração de um órgão ou de parte dele.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Vocábulo derivado do latim avulsio (arrancamento), tem o sentido jurídico de explicar o deslocamento violento de certa porção de terra, que se destaca de uma propriedade para se juntar ou acrescer a outra. É a aluvião impetuosa , cujo fenômeno, em regra, ocorre às margens dos rios, cujas torrentes, avolumadas por motivos vários, formando enchentes ou enxurradas, realizam semelhantes deslocamentos de apreciáveis massas de terras e, por sua própria força, as conduzem para outras margens ou para outros terrenos, que não sejam do proprietário das terras, de onde elas se arrancaram. O poprietário prejudicado tem o direito de reclamá-las do proprietário que se beneficiou, ou para remover as terras desviadas de sua propriedade ou para pedir indenização pela perda sofrida. É modo jurídico de aquisição de propriedade, desde que as terras aumentadas pela avulsão se consideram acréscimo ou acessão, e desde que seu dono não as reclame no prazo em que as pode reclamar.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#avulsão | avulsion.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Avulsão nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Avulsão' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Medicina Legal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' avulsão

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Medicina Legal]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]