Exibir código-fonte para Baixista

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = baixista
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/baixista
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== Significado Prático ==
*Direito comercial.* a) Aquele que está encarregado de fazer especulações na Bolsa, provocando a baixa das cotações dos efeitos comerciais, depreciando-os por meio de notícias falsas ou outros artifícios, com o escopo de obter lucro; b) bolsista que procura jogar apenas na baixa do câmbio. **2.** *Direito penal.* Aquele que tenta, por meio de notícias falsas, manobras ou operações fictícias, impedir a concorrência para auferir lucros, cometendo crime contra a economia popular, podendo ser punido com detenção e multa.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Pessoa que, por meios ardilosos, procura provocar a baixa das mercadorias postas à venda, com intuito de especular sobre essa diminuição forçada de preço. Também designa a pessoa que especula nas bolsas, provocando a baixa na cotação dos efeitos comerciais, ou títulos, ali oferecidos e vendidos.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de baixista nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de baixista de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' baixista

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


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