Exibir código-fonte para Barraca

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Barraca
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:barraca
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== Significado Prático ==
Nome que se dá a todo abrigo , construído precariamente e para uso provisório. Pode ser de madeira ou pode ser de pano, propriamente fabricado para isso ( lona ), como pode ser construído de folhas ou galhos de árvores ou palmeiras. Por analogia, dá-se o nome ao guarda-chuva muito grande, onde se podem abrigar várias pessoas, seja do sol ou da chuva. São assim as barracas de feiras . Na terminologia militar, as barracas, construídas de pano ou lona, também se chamam de tendas e se dizem tendas de campanha . Na técnica do Direito Comercial denomina-se o estabelecimento especializado no comércio de couros, lãs, cabelos e outros produtos de origem pastoril. Entretanto, noutro sentido, também se dá o nome de barraca ao quiosque que vende frutas ou quinquilharias.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Barraca' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Nome que se dá a todo abrigo , construído precariamente e para uso provisório. Pode ser de madeira o..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' barraca

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]