Exibir código-fonte para Cadeia

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Cadeia
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|areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
(Lat. catena.) S.m. Casa pública de detenção provisória; cárcere, prisão.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim catena , significa corrente formada de anéis ou elos; a guilheta para acorrentar presos. Em sentido estrito é o edifício público onde se prendem provisoriamente, até o julgamento, delinquentes e suspeitos. Isto é, o lugar fechado e seguro, em que se recolhem as pessoas que devam ser presas e que também pode ser chamado de Cárcere. Extensivamente, dá-se o nome de cadeia ao local fechado e seguro, destinado a recolher as pessoas, privadas da liberdade, por condenação ou no interesse da justiça. Este local também pode ser chamado de prisão ou ergástulo público. Em sentido geral, porém, é usado para designar todo lugar em que a pessoa condenada à perda da liberdade deve ser recolhida. Vide também: Prisão . (gc)

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Cadeia' é complexo."''
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' cadeia

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]