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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Cerca
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Designação que se dá, na técnica jurídica, a um dos meios usados para ser construído um tapume divisório entre prédios vizinhos. A cerca vem assinalar o tapume que é feito de paus ou ripas, ou mesmo de tábuas, que fecham todo o limite da propriedade ou parte dela. Geralmente é feita de paus, troncos ou mesmo de madeira estaqueada, que se colocam de pé, presas a uma travessa , que a acompanha, horizontalmente, em todo percurso, sustentando-se, principalmente, em moirões , que são palunques mais fortes e resistentes, onde se prendem com segurança as travessas em que os paus se firmam. A cerca, por esta forma, difere-se perfeitamente do muro , divisão executada em pedra ou tijolo, do aramado , divisão feita com estacas , tendo em volta três ou quatro linhas de arame farpado, vala , que se entende fosso aberto, como impeditivo de acesso entre os limites das propriedades vizinhas, banquetas etc. É sistema de tapume mais aconselhável para as quintas, ou chácaras, pois que por ela, dificilmente, podem passar pequenos animais, mesmo os galináceos. E, quando a cerca é feita de ramos ou galhos de árvores entrelaçados em forma de taipa ou tabique , dá-se mais propriamente o nome de sebe , pois que a cerca , em regra, é feita de paus-a-pique ou estaqueados .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Cerca' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Designação que se dá, na técnica jurídica, a um dos meios usados para ser construído um tapume divis..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' cerca

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]