Exibir código-fonte para Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil
|classe_terminologica = Instituição / Órgão Público
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Público, Direito Administrativo
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/comando-da-aeronautica-departamento-de-aviacao-civil
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Autoridade governamental ou órgão público (Federal::Executivo::Ministério da Defesa::Comando da Aeronáutica::Departamento de Aviação Civil).

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ato proferido pelo Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ato emitido pelo Comando da Aeronáutica. Departamento de Aviação Civil."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Público, Direito Administrativo
* '''Classe Terminológica:''' Instituição / Órgão Público
* '''Natureza Jurídica:''' Órgão Público
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' comando da aeronáutica. departamento de aviação civil

== Referência Bibliográfica ==
* LexML - Vocabulário de Autoridades


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Instituição / Órgão Público]]
[[Categoria:Direito Direito Público]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]