Exibir código-fonte para Desistir

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = desistir
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:desistir
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== Significado Prático ==
#desistir | (do processo) abandon; discontinue\n[Merriam-Webster’s Dictionary of Law, p.1].\n• desistir da ação → to abandon/discontinue the\nlawsuit.\n“A plaintiff has an absolute right to discontinue\nthe action before the defendant has served an\nanswer”. [Appleton, Julian J., New York Practice,\nJulian J., New York Practice, p. 235].\n“Interruption is considered never to have\noccurred if the plaintiff abandons, voluntarily\ndismisses the action at any time either before\nthe defendant has made any appearance of\nrecord or thereafter, or fails to prosecute the\nsuit at the trial”. [Civil Code of Louisiana, Article\n3463].\n• desistir do crime (antes da consumação) → to\nabandon the crime.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'desistir' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#desistir | (do processo) abandon; discontinue..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' desistir

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]