Exibir código-fonte para Destituído de senso Aluvião

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Destituído de senso Aluvião
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:destituido-de-senso-aluviao
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Depósito de terra trazida pelas moral. Diz-se da conduta humana que, suságuas; posse legal de terreno incluído na ceptível de qualificação moral, não se paupropriedade pelo acúmulo de depósitos e ta pelas regras morais vigentes em um dado aterros naturais ou pelo desvio das águas tempo e lugar, seja por ignorância do indidos rios, os quais passam a ser propriedavíduo ou do grupo considerado, seja pela de dos donos dos terrenos marginais aos indiferença, expressa ou fundamentada, aos depósitos, aterros ou aos rios (CC, art. 539 valores morais. e Dec.-lei n. 24.643/34).

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Destituído de senso Aluvião' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Depósito de terra trazida pelas moral. Diz-se da conduta humana que, suságuas; posse legal de terreno incluído na ceptív..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' destituído de senso aluvião

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]