Exibir código-fonte para Engano

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Engano
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:engano
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Derivado de enganar , do italiano ingannare (iludir), possui sentidos diferentes: a) Engano , quer, às vezes, dizer erro , equívoco , omissão , consequentes de uma negligência ou falta de cuidado, ou mesmo por desconhecimento do que era certo. b) Engano quer dizer ardil , manobra ou artifício usado por uma pessoa para iludir outrem. No primeiro caso, embora se possa ver culpa , não há maldade , nem ânimo de prejudicar , que mostraria o dolo, que ocorre ou pode ocorrer no segundo caso. A diferença está na intenção em que se gerou o engano. O engano, erro, omissão, em regra, não é intencional , isto é, não é praticado cientemente ou com premeditação, conforme se evidencia no engano-ardil, que é o engodo.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Engano' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado de enganar , do italiano ingannare (iludir), possui sentidos diferentes: a) Engano , quer, ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' engano

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]