Exibir código-fonte para Estirpe

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Estirpe
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/estirpe
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== Significado Prático ==
*Direito civil.* **1.** Tronco de família. **2.** Ascendência, origem, linhagem. **3.** Diz-se da sucessão em que, havendo diversidade de graus, o quinhão dos herdeiros se calcula, por direito de representação, na linha reta descendente ou na transversal, em favor de filhos de irmãos do falecido, quando concorrerem com irmãos deste, dividindo-se o monte-mor pelo número de linhagens do *de cujus*. Na sucessão por estirpe, os herdeiros dividem, igualmente entre si, o quinhão que caberia ao herdeiro do *de cujus*, premorto, por eles representado. Seja na linha reta, seja na colateral, a representação só beneficia os descendentes do representado. É, portanto, para efeito sucessório, o ramo composto por um parente premorto (filho ou irmão) do *auctor successionis* e seus respectivos descendentes.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim stirpes ( tronco, cepa, raiz ), é empregado no Direito Civil, particularmente no Direito Sucessório ou Direito Hereditário, para indicar a linhagem provinda de um tronco, ou as pessoas que, por direito de representação , sucedem uma outra. A estirpe , neste sentido, considerada como a soma ou grupo de pessoas que se colocam na posição de outra, por um laço de parentesco ou pela origem comum , traz, na terminologia dos direitos hereditários, o conceito de representação , em virtude da qual uma pessoa ou várias pessoas substituem uma outra, de quem descendem, na herança a que têm direito. Esta sucessão representativa, na técnica jurídica, diz-se de sucessão in stirpe ou per stirpe (por estirpe), em distinção da sucessão do herdeiro, que se diz per capita ou in capita . Enquanto na per stirpe as pessoas que formam a estirpe da que é falecida dividem entre si o quinhão , que caberia ao herdeiro representado , na per capita cada herdeiro recebe integralmente a porção que, jure suo , compete a cada um. Seja na linha reta , seja na linha colateral , a representação somente aproveita os descendentes do representado. E aí está também o exato sentido de estirpe : são os descendentes de uma pessoa, ou seja, aqueles que formam o seu ramo , e que por direito próprio representam o tronco , quando este vem a desaparecer. Para divisão da herança, per stirpe , cada grupo é considerado como o representado per capita . E à estirpe se atribui o quinhão que era do representado, para que o distribua entre seus componentes, desde que do mesmo grau, em partes iguais.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Estirpe nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Estirpe' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' estirpe

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]