Exibir código-fonte para Fólio

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Fólio
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/folio
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito registrário.* Técnica da ficha real como sistemática de escrituração, substituindo os livros n. 2, 3, 4 e 5, para possibilitar maior celeridade na escrituração no registro imobiliário, proporcionando sua mecanização. O fólio ou ficha real deverá: apresentar o modelo aprovado pelo juiz corregedor permanente; ser escriturado com esmero e arquivado com segurança, de preferência em invólucro plástico transparente; possuir dimensão que permita a extração de cópia reprográfica e facilite o manuseio, a boa compreensão da sequência lógica dos atos e o arquivamento. **2.** *Direito comercial.* Livro empresarial numerado por folhas e não páginas. Pode ser substituído por folhas devidamente autenticadas.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim folium , tem, assim, o mesmo sentido de folha , representada, principalmente, por duas páginas. E, assim, na técnica de livraria ou de imprensa, diz-se in folio , para indicar a qualidade do papel que é dobrado ao meio, dando duas folhas simples ou quatro páginas. Com esta designação, também, se alude ao número de páginas. Fólio . Na terminologia mercantil, assim se diz do livro de comércio, do registro ou qualquer manuscrito que seja numerado por folhas, não por páginas.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de FÓLIO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de FÓLIO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' fólio

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
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[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]