Exibir código-fonte para FASE

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = FASE
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:fase
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Derivado do grego phásis , é vulgarmente aplicado para indicar cada um dos sucessivos aspectos ou circunstâncias, em que se mostram certas coisas. Na terminologia do Direito Processual, indica cada uma das partes ou a situação do andamento da causa ou questão , assinalada pela matéria que nela, então, se debate. Assim temos a fase de conhecimento , que se entende a fase preparatória para a propósito da ação, em que se discutem os direitos em litígio, e a fase executória ou final , em que se exige o cumprimento do decisório judicial. Pelos princípios instituídos na lei processual, cada fase se distingue pela soma de atos que se podem praticar nela, revelando, assim, a oportunidade de sua prática.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#fase | stage.\n• fase de saneamento do processo → pretrial\nstage of the case.\n• fase probatória/instrutória → evidentiary\nstage; stage of production of evidence\n• fase decisória → judgment stage.\n• fase postulatória → pleading stage.\n“…(they) may be raised by motions made during\nthe pleading stage of the action”. [Appleton,\nJulian J., New York Practice, p. 163].\n• fase de liquidação da sentença → vide\nLIQUIDAÇÃO.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'FASE' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do grego phásis , é vulgarmente aplicado para indicar cada um dos sucessivos aspectos ou ci..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' fase

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]