Exibir código-fonte para Fidelidade Mutua

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Fidelidade Mutua
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Direito Histórico
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
(Directório confirmado pêlo Air. de 17 de Agosto de 1758 § 38), não se-pode augmentár, e não pode subsistir, o Commercio —. Fidelíssimo, titulo de honra, com o qual o Pontífice Benedicto XIV por um Motu-Próprio de 21 de Abril de 1769, condecorou à El-Rêi D. João V de Purtugál, e á seus Suc- cessòres—. Fiducia (Per. e Sousa), ou

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Fidelidade Mutua' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "(Directório confirmado pêlo Air. de 17 de Agosto de 1758 § 38), não se-pode augmentár, e não pode subsistir, o Commercio..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Direito Histórico
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' fidelidade mutua

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]