Exibir código-fonte para Fossa

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Fossa
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:fossa
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== Significado Prático ==
Do latim fossa , de fodere (cavar, escavar, fazer cova), empregado também no masculino fosso , entende-se a escavação ou cava feita na superfície do solo. É feita de várias maneiras. E tanto se diz fossa para a escavação feita em forma de trincheira ou banqueta , como a que se faz em forma esférica e profunda, seja para depósito de águas ou para outra serventia. Neste particular, costumam distinguir a fossa do fosso . E fossa se diz propriamente toda escavação ou buraco, com a forma de poço , para qualquer serventia doméstica ou agrícola. E fosso é a escavação alongada, profunda ou rasa, para vedar o acesso em certo terreno, como nos casos das trincheiras ou das banquetas, como para condução de águas servidas ou pluviais. De fossa formou-se fossário , empregado antigamente como cemitério .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Fossa' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim fossa , de fodere (cavar, escavar, fazer cova), empregado também no masculino fosso , enten..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' fossa

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]