Exibir código-fonte para Gravação

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Gravação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:gravacao
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Derivado do latim gravatio (peso, sobrecarga), é empregado na terminologia jurídica para exprimir toda espécie de ônus ou encargos que possam pesar ou sobrecarregar os bens móveis ou imóveis da pessoa. As várias espécies de gravação, admitidas no Direito, segundo as formas por que se apresentam, adquirem nomes próprios. Dizem-se ônus reais , direitos reais sobre a coisa , enfiteuse , penhor , hipoteca , inalienabilidade , servidões , anticrese , caução . Em oposição a gravação, em que os bens se dizem gravados , há os livres , o que significa ausência de quaisquer encargos ou ônus, a que estejam sujeitos. Em relação aos imóveis, a ausência de gravação , quer dizer desembargados , desonerados ou livres . Gravação . Na linguagem corrente, diz-se gravação para o disco de matéria sensibilizada quimicamente, em que se imprime a voz. Ou a todo trabalho artístico, em metal ou em pedra, em que se gravam as coisas, a cinzel ou a buril.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#gravação | (direitos reais) encumbrance.\nSinônimos de gravação em português: gravame;\nônus, encargo. Fonte: De Plácido e Silva,\nVocabulário Jurídico, p. 386.\n“Generally equity is measured by the difference\nbetween the value of the property and the\nencumbrances against it.” [Epstein, David G.,\nBankruptcy and Related Law, p. 160].\n“The transfer or encumbrance of an immovable\nincludes its component parts”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 469].\n“The seller who exercises the right of redemption is\nentitled to recover the thing free of any\nencumbrances placed upon it by the buyer”. [Civil\nCode of Louisiana, Article 2588].\n• a propriedade está livre e desembaraçada de\nquaisquer gravames/encargos/ônus → the\nproperty is free and clear of all encumbrances.\n“Sellers desire to sell free and clear of all liens,\nclaims, charges or encumbrances of any nature\nwhatsoever”. [Professional Sports Care\nManagement Inc_ NY, Stock Purchase\nAgreement, p. 1].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Gravação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim gravatio (peso, sobrecarga), é empregado na terminologia jurídica para exprimir to..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' gravação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]