Exibir código-fonte para Inimigo

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Inimigo
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Internacional
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/inimigo
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito internacional público.* a) País que está em guerra com outro; b) o que pertence ao Estado beligerante contrário. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica:* a) adversário; b) aquele que nutre rancor por outrem; c) desafeto; d) aquele que visa prejudicar alguém.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim inimicus (hostil, adversário), na terminologia jurídica é empregado para indicar a pessoa que mantém contra outra sentimentos de animosidade ou malquerença, de rancor e de ódio. É o não amigo , sendo hostil e adversário da pessoa, a quem, longe de desejar bem, quer o malefício . A condição de inimigo assenta na falta de estima ou na inimizade . E se revela pelo modo por que a pessoa se refere à outra, mostrando desafeição, ou quando, por atos, procura mesmo ocasionar-lhe aborrecimentos e danos. Inimigo . Na linguagem do Direito Internacional, assim se diz do país, povo ou tropas, quando se está em luta armada ou guerra com o mesmo país. E, por extensão, a todo adversário ou pessoa que se encontra em campo oposto ao que se acha outra pessoa.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de INIMIGO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de INIMIGO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' inimigo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


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[[Categoria:Direito Direito Internacional]]