Exibir código-fonte para Leniente

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = leniente
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:leniente
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== Significado Prático ==
#leniente | (dir. concorrencial) leniente é o\nbeneficiário de acordo de leniência, em Direito\nConcorrencial.\nTradução: beneficiary of the leniency agreement;\nleniency-agreement beneficiary; leniency applicant;\nimmunity seeker.\n• “Os documentos oferecidos pelo leniente à SDE\nnão oferecem prova de que ela tenha tomado\nconcretamente parte em qualquer das\natividades do alegado cartel”. [Petição da\nSecretaria de Direito Econômico do Ministério\nda Justiça] → The documents produced by the\nbeneficiary of the leniency agreement to the\nBrazilian Economic Law Office do not prove that\nit actually took part in any of the activities of the\nalleged cartel.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'leniente' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#leniente | (dir. concorrencial) leniente é o..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' leniente

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]