Exibir código-fonte para Limitação de fim de semana (direito penal)

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = limitação de fim de semana (direito penal)
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:limitacao-de-fim-de-semana-direito-penal
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== Significado Prático ==
#limitação de fim de semana (direito penal) =\n#weekend sentence\n(Black’s)\n_________________\n\nNa wikipedia:\n• “#Community sentence  or #alternative\nsentencing or #non-custodial sentence\n[pena de #prestação de serviços à\ncomunidade (art. 46, CP)] is a collective\nname in criminal justice for all the different\nways in which courts can punish a defendant\nwho has been convicted of committing an\noffense, other than through a #custodial\nsentence [#pena privativa de liberade, art.\n33, CP] (serving a jail or prison term) or\ncapital punishment (death).\n\n• Lembre-se: #sentence = #pena, e não\n“sentença”.\n• Tag #privativa de liberdade\n• Economist.com: “But more community\nsentences means more strain on the\n#probation service [serviço de #sursis;\nserviço de #suspensão condicional da pena;\nserviço de #condicional], which is in terrible\nshape”.\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'limitação de fim de semana (direito penal)' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#limitação de fim de semana (direito penal) =..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' limitação de fim de semana (direito penal)

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]