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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Material
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:material
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== Significado Prático ==
Derivado do latim materialis (formado de matéria), em sentido amplo é empregado para exprimir toda coisa que tem corpo , é corpórea , em oposição ao que é espiritual. Revela, assim, a existência real das coisas que se veem, se apalpam, se tocam, porque se constituem de substância tangível . Material . Como substantivo, é indicativo das próprias coisas corpóreas, de caráter mobiliário , utilizada para execução de certos empreendimentos ou realização de certas obras. Assim, dizem-se materiais de construção para as coisas que se mostram necessárias à sua realização, tais como pedras, tijolos, cal, areia, cimento, telhas, madeiras e ferragens. Material de expediente, designando tudo que se usa num escritório ou repartição, para efetividade dos serviços que ali se executam, tais como lápis, papel, borracha, caneta, clipes, grampeador etc. Material ferroviário, aquele que se emprega no serviço da empresa. E se distingue em material fixo , para designar aquele que está pregado ao solo, como trilhos , e material rodante , referente às máquinas (locomotivas), vagões e todo material que cumpre sua finalidade, rodando pela via férrea , também chamada de via permanente . Material de guerra ou material bélico , o conjunto de objetos militares usados como armamento ou para defesa de uma praça. Material escolar, tudo que se refere a móveis e utensílios de uso em uma escola, como mesas, carteiras, mapas, livros etc. Nesta razão, material exprime ou designa sempre o objeto ou coisa móvel, em vários usos ou aplicações. Na técnica das construções, distingue-se da mão de obra , que significa o serviço sem atenção ao material empregado nela. Material . Na terminologia do Direito Financeiro, é o vocábulo tido em sentido próprio, sem que se afaste da ideia de coisa corpórea móvel . Assim, na verba de material , oposta à de pessoal, são computadas as despesas referentes não somente ao material propriamente dito, como as que se referem ao sustento de animais, conservação de imóveis, transportes, passagens e outras despesas, que não tenham o caráter de remuneração por serviços pessoais ou de auxílios e vantagens inerentes ao desempenho de funções públicas. Ainda, no sentido financeiro, material é tomado em dois aspectos: permanente e de consumo . Material permanente entende-se todo objeto que não se consome ou transforma. É representado pelos móveis e utensílios , que resistem ao uso, ficando de um ano para outro, e entrando para a classe dos bens mobiliários . Material de consumo é compreendido como aquele que se gasta pelo uso ou se deteriora. É o que vulgarmente se chama de material de expediente .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#material | (falso cognato) relevante;\nimportante.\n• “every material allegation which is not denied is\ndeemed admitted”. [Appleton, Julian J., New\nYork Practice, p. 99] → toda alegação relevante\nque não for impugnada é considerada\nconfessada.\n• “Anyone in possession of material inside\ninformation about a corporation… [Anderson,\nRonald A., Business Law]” → Qualquer pessoa\nque possuir informação confidencial relevante\nsobre uma sociedade…\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Material' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim materialis (formado de matéria), em sentido amplo é empregado para exprimir toda c..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' material

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]