Exibir código-fonte para Melhoria

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Melhoria
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:melhoria
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Formado de melhor , exprime a condição de tudo que se transformou para melhor. Geralmente, na terminologia comercial quer significar maior surto de negócios, melhor prosperidade, evidenciada pelo aumento de operações e maiores lucros. Melhoria . Na linguagem administrativa, é comumente adotado na significação de aumento de ordenado ou de salários . Melhoria . Na técnica fiscal, indica a contribuição, a ser paga pelo beneficiado, na forma de tributo, e que tem como fato gerador a melhoria ou acréscimo que se atribui ao imóvel localizado em área valorizada direta ou indiretamente por obras públicas.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#melhoria | (contabilidade) betterment.\n“In contrast to routine or periodic maintenance,\nexpenditures may be made for what are often\ntermed extraordinary repairs, or betterments”.\n[Walgenbach, Paul H., Accounting: an Introduction,\np. 285].\n_______________\n\n#Meltdown Monday; Black Monday;\nMonster Monday | (stock market) Segunda-\nFeira, 19 de outubro de 1987. O ápice da crise do\nMercado de Capitais em 1987.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Melhoria' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Formado de melhor , exprime a condição de tudo que se transformou para melhor. Geralmente, na termin..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' melhoria

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]