Exibir código-fonte para Mercado

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Mercado
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Do latim mercatus (mercado, praça do mercado), de mercari (fazer comércio, traficar), indica, geralmente, o lugar em que se vendem gêneros alimentícios e outras mercadorias tendo, assim, sentido equivalente a feira , e, por extensão, à praça em que ela se realiza, pois que a feira sempre se efetiva em uma praça pública . Localizado em um edifício, passou a designar o prédio em que tais vendas se realizam: Mercado público, quando o edifício pertence ao governo e a este compete a administração do estabelecimento. Mercado particular, quando funciona sob iniciativa particular. Mercado . Na técnica mercantil, além do sentido restrito apontado, designa a localidade , considerada pelo conjunto de comerciantes e de estabelecimentos comerciais, em que se realizam as várias operações de comércio sem atenção à sua espécie ou natureza. Neste sentido, também se emprega a expressão praça . É costume, ainda, fazendo-se alusão à espécie ou natureza da mercadoria , adotar-se o vocábulo para referência à totalidade de operações e ao movimento de negócios acerca da mesma mercadoria. Assim se diz, por exemplo, mercado do café para se aludir à situação ou à posição dos negócios acerca deste produto. Mercado . Na técnica da Economia, designa a relação estabelecida entre a oferta e a procura de bens e/ou serviços e/ou capitais. Denomina ainda o conjunto de pessoas e/ou empresas que oferecem ou procuram bens e/ou serviços e/ou capitais, caracterizando a relação mercadológica.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#mercado  | market.\n• no mercado → in the market; on the market.\n• mercado de algo → market for something.\n“Ford and Toyota compete for the same\ncustomers in the market for automobiles”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p.\n8].\nExpressões de economia:\n• abrir o mercado (ao comércio internacional) →\nto open up the market.\n“If Isoland opens up its steel market to\ninternational trade, that change will create\nwinners and losers, regardless of whether\nIsoland ends up exporting or importing steel”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p.\n182].\n• criar condições falsas de mercado → market\nrigging.\n• entrar no mercado → to enter the market.\n• livre entrada e saída do mercado → vide\nENTRADA.\n• mercado competitivo → competitive market.\n• mercado de bens e serviços → market for\ngoods and services.\n• mercado de fatores de produção → market for\nfactors of production.\n• mercado informal de trabalho →\nunderground/informal labor market.\n• mercado mundial → world market.\n• mercado não-regulado → unregulated market.\n• mercado operando em concorrência\nmonopolista → monopolistically competitive\nmarket.\n• mercado perfeitamente competitivo →\nperfectly competitive market. Mercado\ncompetitivo e mercado perfeitamente\ncompetitivo são sinônimos [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 290].\n• mercado regulado → regulated market.\n\n• mercado único → single market.\n“In the 1980s, when Spain and Greece hesitated\nto agree to the single market because they\nfeared their industries could not cope with the\ncompetition”. [The Economist September 25th,\n2004, A survey of the European Union, p. 11].\n• saída da firma do mercado → vide ENTRADA.\n• sair do mercado → to exit the market.\n“The firm’s long-run decision to exit or enter a\nmarket”. [Mankiw, Gregory. Principles of\nEconomics, p. 298].\nExpressões do mercado de capitais:\n• mercado aberto → open market.\n“The person who buys shares on the open\nmarket and becomes a GM Shareholder…”\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations,\np. 56].\n• mercado de balcão → vide MERCADO DE BALCÃO.\n• mercado de capitais → stock market.\n• mercado monetário; mercado de dinheiro;\nmoney market → money market.\n• mercado primário → primary market.\n• mercado secundário → secondary market. Vide\ntambém o verbete MERCADO SECUNDÁRIO.\n“There are two major subdivisions of the stock\nmarket: the primary market and the secondary\nmarket. The primary market involves only new\nissues, while the secondary market handles\nretail sales of securities from an original owner\nto a new purchaser”. [Dalton, John M. How the\nStock Market Works, p. 1].\n“Proceeds of secondary market sales accrue to\nselling investors not to the company that\noriginally issued the securities”. [Black’s Law\nDictionary 6th edition].\n• operações de mercado aberto → open-market\noperations.\n“We discuss later in this chapter how the Fed\nactually changes the money supply, but is worth\nnoting here that the Fed’s primary tool is open-\nmarket operations – the purchase and sale of\nU.S. government bonds”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 635].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Mercado' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim mercatus (mercado, praça do mercado), de mercari (fazer comércio, traficar), indica, geralm..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' mercado

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]