Exibir código-fonte para Pertine

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Pertine
|classe_terminologica = Linguagem Jurídica e Estilo
|nivel_tecnico = Geral
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Português Jurídico, Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = educere:pertine
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
A forma pertine não existe em nossa língua. Use, em seu lugar, no que diz res peito a, no que respeita a, no tocante a, com relação a etc. No tocante a este aspecto legal, meu voto é favorável.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O uso de 'Pertine' requer atenção e cuidado na escrita."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Escrever com clareza usando 'Pertine' de forma adequada."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Português Jurídico, Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Linguagem Jurídica e Estilo
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário e Estilo
* '''Nível Técnico sugerido:''' Geral

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' pertine

== Referência Bibliográfica ==
* Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Linguagem Jurídica e Estilo]]
[[Categoria:Direito Português Jurídico]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]