Exibir código-fonte para Quilha

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Quilha
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:quilha
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== Significado Prático ==
(Diccion. de Ferr. Borges) é o páo com-prido e recto, que forma a base e fundamento do esque-

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do germânico kiel , através do francês quille , é a denominação que se atribui à peça de madeira ou de outro material que, atravessando o navio ou a embarcação, pela parte inferior, forma sua base, sustendo toda a armação. A quilha , assim, é peça indispensável ao navio, sendo um dos elementos principais do casco. Constituindo o sustentáculo de todas as peças , que nela se firmam para formar a estrutura do navio, está para o corpo deste como a coluna vertebral para o corpo humano. É, portanto, uma das partes intrínsecas do casco , compondo um dos elementos da membra navis . Embora o art. 764, nº 14, do Cód. Comercial haja feito distinção entre a quilha e o corpo do navio, esta, em verdade, é parte do todo, que o corpo indica. Corpo é o todo, é o conjunto, é a reunião de todas as partes que formam a entidade ou o indivíduo. Incluindo a quilha como elemento do corpo do navio, embora discordando da distinção legal, está o insigne Silva Costa com a boa interpretação, quando afirma que o casco e os acessórios do navio formam o corpo dele. No casco se integra a quilha, pois que o casco, elemento principal da estrutura física do navio, é composto da quilha com o costado do navio. A lição de Lyon-Caen et Renaurt conduz à mesma conclusão: “O navio não é uma coisa simples; compõe-se de diferentes partes, presas umas às outras por uma ligação material ou pelo uso comum, a que são destinadas. Assim, há o corpo ou o casco do navio, a máquina e os diferentes acessórios indispensáveis para que possa o navio ser posto em condições de navegabilidade, tais como os mastros, as velas, os cabos, a âncora, as chalupas etc.”

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Quilha' tem raízes históricas."''
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' quilha

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


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[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
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