Exibir código-fonte para Relevância da omissão

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Relevância da omissão
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
O esquecimentribunal, de conformidade com o caso (art. to proposital ou não é penalmente relevan625, 3.o). Assim sendo, entrará em juízo com te, porque o agente podia e devia atuar, o recurso por solicitação e sem haver necespara que a conseqüência fosse evitada (CP, sidade de prazo, o relator apresentará o proart. 13, § 2.o, redação pela Lei n. 7.209, de cesso para julgamento, relatando-o, sem, 11.07.1984). entretanto, entrar na discussão do mesmo (art. 625); no caso de conclusão absoluta,

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Relevância da omissão' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "O esquecimentribunal, de conformidade com o caso (art. to proposital ou não é penalmente relevan625, 3.o). Assim sendo, ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' relevância da omissão

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos


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[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]