Exibir código-fonte para Renovar

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Renovar
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:renovar
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Do latim renovare , exprime fazer de novo, repetir o que já fora feito ou recompor . Desse modo renovar , seja na acepção de restaurar ou de reproduzir e repetir , perfeitamente se distingue de inovar , que é trazer coisa nova , não fazer novamente a coisa que já fora feita. Nesta razão, renovar um ato no processo ou renovar o recurso é repeti-lo , é executá-lo pela segunda vez . Inovar no processo ou na causa é trazer para ela coisa de que não se tratou ainda ou fazer coisa nova, ou de que não se tem notícia no processo ou na causa. Renovar, assim, é repetir ou refazer coisa que pertence à matéria velha . Inovar é trazer matéria nova até então não ventilada, não discutida ou não tratada.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#renovar | (o contrato) renew.\n“Some contracts provide that they will\nautomatically be renewed for one year unless a\nnotice to terminate is given to the other party 60\ndays before the expiration of the contract”. [Hill,\nMyron G., et ali, Legal Gem Series Labor Law, p. 73].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Renovar' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim renovare , exprime fazer de novo, repetir o que já fora feito ou recompor . Desse modo reno..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' renovar

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]