Exibir código-fonte para Se não

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Se não
|classe_terminologica = Linguagem Jurídica e Estilo
|nivel_tecnico = Geral
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Português Jurídico, Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = educere:se-nao
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== Significado Prático ==
Se não quando o se é conjunção e inicia oração subordinada condicional, equi valendo a “caso não”, “quando não”. O acusado, se não (caso não) comparecer, será prejudicado. São problemas que, se não (quando não) resolvidos, complicam a situação; Senão quando esta palavra equivale a “exceto”, “salvo”, “a não ser”, “de outro modo”, “do contrário”, “mas”, “mas sim”, “mas também”. Esta eficácia não se opera unicamente em favor do eleitor, senão (a não ser) também dos partidos. Confessa, senão (do contrário) serás preso.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O uso de 'Se não' requer atenção e cuidado na escrita."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Escrever com clareza usando 'Se não' de forma adequada."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Português Jurídico, Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Linguagem Jurídica e Estilo
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário e Estilo
* '''Nível Técnico sugerido:''' Geral

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' se não

== Referência Bibliográfica ==
* Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Linguagem Jurídica e Estilo]]
[[Categoria:Direito Português Jurídico]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]