Exibir código-fonte para Seg det zoneamento rel ambiental pre de tod

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Seg det zoneamento rel ambiental pre de tod
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Público, Direito Administrativo
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = cadip2022:seg-det-zoneamento-rel-ambiental-pre-de-tod
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
regação de parcelas territoriais “nas quais se autorizam erminadas atividades ou interdita-se, de modo absoluto ou Machado ativo, o exercício de outras atividades” em prol da Affonso servação, conservação ou recuperação de bens ambientais; (2006, ve ser a consequência do planejamento” ecológico, em os os aspectos de tutela do meio ambiente. Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente

*Referência/Fundamentação:* , Paulo de Leme p. 184, 187) Lei nº 6.938/1981, art. 9º, II

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Instrumento da Política Urbana

*Referência/Fundamentação:* Lei nº 10.257/2001, art. 4º, III, c

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O ato administrativo observará o princípio de 'Seg det zoneamento rel ambiental pre de tod'."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "As regras de 'Seg det zoneamento rel ambiental pre de tod' foram aplicadas diretamente."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Público, Direito Administrativo
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Conceitual
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' seg det zoneamento rel ambiental pre de tod

== Referência Bibliográfica ==
* Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Público]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]