Exibir código-fonte para Senador

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Senador
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Agrário, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/senador
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== Significado Prático ==
*Direito constitucional* e *ciência política.* Membro do Senado com mandato eletivo por quatro anos. **2.** *Direito agrário.* No Rio Grande do Sul, é o cavalo muito velho. **3.** *História do direito.* Vereador da Câmara Municipal.

*Direito constitucional* e *ciência política.* Membro do Senado com mandato eletivo por quatro anos. **2.** *Direito agrário.* No Rio Grande do Sul, é o cavalo muito velho. **3.** *História do direito.* Vereador da Câmara Municipal.

*Nota Adicional:* 1. (dir. const. e (cien. pol.) Membro do Senado com mandato eletivo por quatro anos. 2. Direito agrário. No Rio Grande do Sul, é o cavalo muito velho. 3. História do direito. Vereador da Câmara Municipal

*Nota (Glossário Legislativo):* Parlamentar representante dos Estados ou do Distrito Federal eleito pelo sistema majoritário para o Senado Federal. Cada unidade da Federação é representada por três Senadores, cujo mandato tem a duração de duas legislaturas, ou seja, oito anos. De modo diferente das eleições para Deputados, as vagas para Senadores são preenchidas a cada quatro anos na proporção de um terço e dois terços da composição total, alternadamente.
- CF, arts. 53 a 56.
- Conceito Geral: Parlamentar.
- Ver também: Deputado Federal e Suplente de Senador de la República.

- Tradução: Senator (Inglês); Senador (Espanhol).

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim senator , designa a pessoa eleita ou indicada para exercer atividades legislativas em um Senado. É o membro de um Senado. Ao cargo e função de senador é dado o nome de senatoria . No Brasil, uma das condições de sua elegibilidade é ter a idade mínima de trinta e cinco anos. Exerce o mandato por oito anos. Sua eleição se processa pelo princípio majoritário (maioria de votos). A fixação de sua remuneração é da competência do Congresso Nacional. É inviolável por sua opinião, palavra e voto. É da competência do STJ o seu julgamento nos crimes comuns e habeas corpus impetrado a seu favor.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#senador | senator.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de SENADOR nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de SENADOR de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Agrário, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' senador

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário de Termos Legislativos (Câmara dos Deputados/Senado Federal) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Constitucional]]
[[Categoria:Direito Processo Legislativo]]
[[Categoria:Direito Direito Agrário]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]