Exibir código-fonte para Serviços ecossistêmicos (política nacional de pagamento por

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Serviços ecossistêmicos (política nacional de pagamento por
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Público, Direito Administrativo
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = cadip2022:servicos-ecossistemicos-politica-nacional-de-pagamento-por
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== Significado Prático ==
Benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos                 Le ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou                14 melhoria das condições ambientais, nas seguintes modalidades:        2º a) serviços de provisão: os que fornecem bens ou produtos ambientais utilizados pelo ser humano para consumo ou

*Referência/Fundamentação:* i nº .119/2021, art. , II

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais, nas seguintes modalidades: a) serviços de provisão: os que fornecem bens ou produtos ambientais utilizados pelo ser humano para consumo ou

*Referência/Fundamentação:* Lei nº 14.119/2021, art. 2º, II

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O ato administrativo observará o princípio de 'Serviços ecossistêmicos (política nacional de pagamento por'."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "As regras de 'Serviços ecossistêmicos (política nacional de pagamento por' foram aplicadas diretamente."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Público, Direito Administrativo
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Conceitual
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' serviços ecossistêmicos (política nacional de pagamento por

== Referência Bibliográfica ==
* Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Público]]
[[Categoria:Direito Direito Administrativo]]