Exibir código-fonte para Suborno

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Suborno
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:suborno
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== Significado Prático ==
(nosso Cod. Penal Arts. 133 e

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. O mesmo que corrupção atirestante (CC, arts. 890 a 915; CPC, arts. va e passiva (CP, art. 342; CPC, art. 564, I). 77, III, e 509 e § 1.o). Sub-rogação – (

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De subornar , do latim subornare (corromper, peitar), possui o mesmo sentido de peita . Suborno , pois, é a oferta de pagamento , ou de qualquer outra compensação , no sentido de conseguir a prática de ato, em benefício do ofertante, mesmo que contrário à Lei ou ao Direito. No suborno, como na peita, há a corrupção ativa , consequente da promessa de pagamento, e a corrupção passiva , fundada na aceitação da vantagem prometida. Quando o suborno incide sobre pessoa que exerça função pública, recebe propriamente o nome de corrupção . E sob essa rubrica é especificado como crime, passível de punição. A rigor, porém, o suborno é mais propriamente a sedução , ou corrupção ativa , na intenção de induzir alguém a obrar mal , ou a agir contra seus deveres, em favor do subornador. A peita é a paga, ou a recompensa, propriamente, de que resulta a corrupção .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#suborno | bribery.\n_______________\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Suborno' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "(nosso Cod. Penal Arts. 133 e..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' suborno

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
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[[Categoria:Direito Direito Civil]]