Exibir código-fonte para Tribuno

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Tribuno
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:tribuno
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Do latim tribunus , na terminologia do Direito Romano designava o magistrado que, como representante do povo, ou da plebe, junto ao Senado romano, ali defendia seus direitos e interesses. Chegaram os tribunos da plebe a ter o direito de veto aos atos de outros magistrados e mesmo às deliberações do Senado, que lhes parecessem contrárias aos direitos e interesses do povo. A investidura tribunícia decorria de eleição realizada pelas tribos. E somente os plebeus podiam ser escolhidos. Havia, porém, entre os romanos outras espécies de tribunos : os militares , a que se outorgavam poderes consulares; os do tesouro , ou tribuni aeraii , que tinham o encargo de arrecadar os impostos, e os tribuni celerum , encarregados do comando da cavalaria, e cuja dignidade era considerada como a primeira após a magistratura suprema. Tribuno . Na linguagem vulgar, em alusão à tribuna , lugar onde se fala, ou de onde se pronunciam discursos e orações, é a expressão usada para indicar o orador , isto é, a pessoa afeita a falar em público ou em comícios. É mesmo expressão de ordem parlamentar, sem qualquer sentido pejorativo ou demagógico: Rui Barbosa era um extraordinário tribuno.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Tribuno' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim tribunus , na terminologia do Direito Romano designava o magistrado que, como representante..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' tribuno

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]