Exibir código-fonte para Tutelado

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Tutelado
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:tutelado
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Adj. e S.m. Que ou aquele que 122 da CF de 1967, Emenda n. 1/69. está sob tutela; protegido. Observação:

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De tutela , é a expressão usada para indicar o menor que está sob tutela, isto é, possui no tutor o seu representante legal, em substituição a seus pais. É, assim, o menor de 18 anos que, por não ter pais, ou por terem os mesmos sido destituídos do poder familiar, fica sob a assistência e representação de pessoa, a quem a lei outorga poderes especiais para assisti-lo e o representar (Cód. Civil/2002, arts. 5º e 1.728). (ngc)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#tutelado | ward.\n“Contracts between persons standing in\nconfidential relationships, such as guardian and\nward”. [Anderson, Ronald A., Business Law].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Tutelado' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Adj. e S.m. Que ou aquele que 122 da CF de 1967, Emenda n. 1/69. está sob tutela; protegido. Observação:..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' tutelado

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]