https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=%C3%93culo 2026-06-23T05:51:47Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=%C3%93culo&diff=27800&oldid=prev 2026-05-20T05:53:10Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Óculo<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico<br /> |nivel_tecnico = Avançado<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = de-placido:oculo<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Do latim oculus (olho, vista), indica, na terminologia técnica da arquitetura, adotada na linguagem jurídica, a abertura em forma de olho , feita nas paredes das casas, para que, por ela, penetre a luz. O óculo tem a mesma finalidade da fresta e da seteira . Delas se diferencia pela forma oval ou circular , que o caracteriza, pois forma de olho deve ter. Na linguagem técnica das construções, é o óculo chamado de olho de boi . No direito de construir, a abertura do óculo é permitida, mesmo que a parede fique ao lado do vizinho e entre ela e a propriedade limítrofe haja distância inferior a metro e meio. Legalmente, as dimensões dos óculos não podem ultrapassar a dez centímetros de largura ou altura e vinte de comprimento. Óculos . Lentes destinadas à correção visual, que se usam em frente aos olhos, com ou sem aro, providas de encaixe numa armação e munidas de haste, que as prendem às orelhas, e de cavalete, para repousá-las sobre o nariz.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Óculo&#039; tem ampla aplicação prática.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Na prática, refere-se a: Do latim oculus (olho, vista), indica, na terminologia técnica da arquitetura, adotada na linguagem ...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Vocabulário Clássico<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Avançado<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Do vocabulário jurídico clássico.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; óculo<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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