https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=A%C3%A7%C3%A3o_de_emancipa%C3%A7%C3%A3o 2026-06-05T05:15:58Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=A%C3%A7%C3%A3o_de_emancipa%C3%A7%C3%A3o&diff=893&oldid=prev 2026-05-19T16:04:48Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Ação de emancipação<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico<br /> |nivel_tecnico = Profissional<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Geral<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = washington:acao-de-emancipacao<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Ação impetrada tais ou de caráter público, podendo ainda pelo menor, ao completar 18 anos de idade, efetuar retificação de dados, quando não se contra seu pai, mãe ou tutor, para obter a prefira fazê-lo por processo sigiloso, judiemancipação (ECA, art. 148, § 1.o, e). cial ou administrativo (CF. Art. 5.o, LXXII). 27<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Ação de emancipação&#039; é complexo.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Ação impetrada tais ou de caráter público, podendo ainda pelo menor, ao completar 18 anos de idade, efetuar retificação ...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Geral<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Definição Doutrinária<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Profissional<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; ação de emancipação<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Dicionário Jurídico – Washington dos Santos<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Geral]]</div>

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