Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T15:58:11Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = ab initio
|classe_terminologica = Locução Latina
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Latim
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/ab-initio
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Desde o início. Desde o princípio. Anular um processo ab initio.

*Nota Adicional:* *(loc. lat.)* Desde o princípio. Desde o início.

*Nota Adicional:* ( loc. lat. ) Desde o princípio. Desde o início. Ab intestato ( loc. lat. ) Usada para designar o de cujus que faleceu sem deixar testamento

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: abinício.) Desde o iníaberrácio críminis delíquiti.) Desvio do decio, desde o princípio, desde a sua origem, lito. Erro do criminoso quanto à pessoa da desde o começo. A anulação de um procesvítima do delito. Esta expressão é idêntica so ab inicio. à error in persona (CP, art. 74). Nota: Pode ser também usado in limine (lêse: in límine), sendo que o efeito jurídico é

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Desde o início, de começo. É locução latina muito usada nas sentenças quando anulam o processo, desde o seu começo, ou petição inicial, para reforçar a determinação do decisório judicial.

*Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*
Recomendação de Linguagem Simples: Ao invés de usar o termo técnico, prefira usar: "De início".

*Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Desde o início. Desde o princípio.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de ab initio nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de ab initio de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Locução Latina
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Latim
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' ab initio

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Locução Latina]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Ab initio - Histórico de revisão

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