https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Absolver 2026-06-04T23:53:18Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Absolver&diff=717&oldid=prev 2026-05-19T16:01:42Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Absolver<br /> |classe_terminologica = Conceito Geral<br /> |nivel_tecnico = Profissional<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Processual<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = stj:absolver<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> (VTD e VTDI) Relevar alguém da culpa imputada, perdoar.<br /> <br /> *Exemplo 1:* O réu não foi absolvido (da acusação).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#absolver | (processo penal) acquit; to find the\ndefendant not guilty; exonerate.\n• o réu foi absolvido do crime →\n▪ the defendant was acquitted of\nthe crime;\n▪ the defendant was found not\nguilty of the crime.\n\n• O juiz absolveu o réu com fundamento no art.\n26, caput, do Código Penal Brasileiro → the\njudge found the defendant not guilty by reason\nof insanity. [Loewy, Arnold H., Criminal Law, p.\n167].\n• “Thus, Defendant should be found not guilty of\nlarceny”.\n\n_______________\n\n\n\n\n\n\n<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O termo &#039;Absolver&#039; é utilizado na redação de acórdãos e peças processuais.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;O réu não foi absolvido (da acusação).&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Teoria Geral do Direito, Direito Processual<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Conceito Geral<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Definição Conceitual<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Profissional<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; Origem da linguagem jurídica.<br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; absolver<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Conceito Geral]]<br /> [[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Processual]]</div>

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