Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T16:02:19Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Abuso do poder econômico
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:abuso-do-poder-economico
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Crime de uso união dos gametas masculino e feminino, do poder econômico, de modo ilícito, prejuquando se desenha o quadro genético dicando, de qualquer forma, tanto os intedeterminante da pessoa, que é e continuará resses nacionais e do povo, quanto as uniões a ser durante toda a sua existência. Portane agrupamentos de empresas individuais ou to, conclui o Dr. Bicudo, “não há que falar sociais, de qualquer natureza, que tenham em aborto senão para preservar a vida da por finalidade a dominação dos mercados gestante”. nacionais, eliminando a concorrência para o Abreviaturas forenses (As mais co

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo previsto no art. 173, § 4.º da CF, e regulamentado por leis infraconstitucionais, como a Lei nº 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O abuso do poder econômico ocorre quando, na iniciativa privada, há uma desmesurada ambição pelos lucros em detrimento da coletividade. Diante desta situação abusiva, o Estado intervém no setor econômico reprimindo qualquer comportamento que cause irregularidades no mercado e coibindo o acúmulo de riquezas ou de poder. De acordo com a Lei nº 12.529/2011 são formas de abuso do poder econômico: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa; dominar mercado relevante de bens ou serviços; aumentar arbitrariamente os lucros; e exercer de forma abusiva posição dominante. (pg)

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Termo previsto no art. 173, § 4º da CF, e regulamentado por leis infraconstitucionais, como Lei nº 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasi de Defesa da Concorrência. O abuso do poder econômico ocorre quando, na iniciativa privada, h uma desmesurada ambição pelos lucros em detrimento da coletividade. Diante desta situação abusiva, o Estado intervém no setor econômico reprimindo qualquer comportamento que cause irregularidades no mercado e coibindo o acúmulo d riquezas ou de poder. De acordo com a Lei nº 12.529/2011 são formas de abuso do poder econômico: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre inicia dominar mercado relevante de bens ou serviços; aumentar arbitrariamente os lucros; e exercer de forma abusiva posição dominante.

*Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José a de Plácido e leiro (2016, p. 51)2 á e tiva;

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Termo previsto no art. 173, § 4º da CF, e regulamentado por leis infraconstitucionais, como a Lei nº 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O abuso do poder econômico ocorre quando, na iniciativa privada, há uma desmesurada ambição pelos lucros em detrimento da coletividade. Diante desta situação abusiva, o Estado intervém no setor econômico reprimindo qualquer comportamento que cause irregularidades no mercado e coibindo o acúmulo de riquezas ou de poder. De acordo com a Lei nº 12.529/2011 são formas de abuso do poder econômico: limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa; dominar mercado relevante de bens ou serviços; aumentar arbitrariamente os lucros; e exercer de forma abusiva posição dominante.

*Referência/Fundamentação:* Silva, De Plácido e (2016, p. 51)

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Abuso do poder econômico' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Crime de uso união dos gametas masculino e feminino, do poder econômico, de modo ilícito, prejuquando se desenha o quadr..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' abuso do poder econômico

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Abuso do poder econômico - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica