Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T16:13:10Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Acolitado
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Geral
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
&l;p&g;A palavra "acólito" vem do latim "acolythus", que por sua vez deriva do grego "akólouthos", que significa "seguidor" ou "assistente". No grego antigo, "akólouthos" é composto por "a-" (um prefixo que intensifica a palavra) e "kólouthos" (seguindo ou acompanhando). Originalmente, o termo referia-se a alguém que acompanhava e ajudava uma pessoa de importância, especialmente em cerimônias religiosas. A palavra passou para o latim e, posteriormente, para o português, mantendo o significado relacionado à assistência, especialmente no contexto religioso. "Acolitado" é, pois, o particípio passado do verbo "acolitar". Em um contexto religioso, especificamente no catolicismo, "acolitar" significa ajudar ou servir como acólito, que é a pessoa que auxilia o sacerdote durante a celebração da missa e outros serviços litúrgicos. No sentido figurado, pode ser usado para descrever alguém que auxilia ou acompanha outra pessoa em uma tarefa ou atividade. Por exemplo, alguém que é "acolitado" está sendo ajudado ou assistido por um acólito. No meio jurídico, o termo "acolitado" não é comumente utilizado, mas quando aparece, geralmente é empregado em um sentido figurado, significando situações em que uma pessoa ou algo recebe auxílio ou acompanhamento, conferindo uma ideia de suporte. Vejamos, por exemplo, como usou o termo o ministro Ari Pargendler: &l;em&g;“Com a devida licença, isso é o suficiente para justificar a legitimidade do Ministério Público à propositura da ação rescisória, já agora &l;strong&g;acolitada&l;/strong&g; pelo próprio Estado do Paraná.” &l;/em&g;(AR 384/PR)&l;em&g;. &l;/em&g;No mesmo sentido, o ministro Napoleão Nunes Maia usou o verbete num texto encomiástico ao ministro João Otávio de Noronha, descrevendo uma característica bem conhecida deste julgador: &l;em&g;“... não medindo esforços e denodos para ver triunfar as suas razões, por meio da esgrima da dialética jurídica, &l;strong&g;acolitada&l;/strong&g; pelo estudo sistemático dos processos e das provas que dão suporte às soluções das demandas.&l;/em&g;” (Nov/2016). No TCU, o erudito ministro Walton Alencar Rodrigues também já se valeu desta palavra: “&l;em&g;... o Superior Tribunal de Justiça concluiu que as hipóteses previstas no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa só adquirem status de improbidade administrativa quando a conduta antijurídica que fere princípios da Administração Pública é &l;strong&g;acolitada&l;/strong&g; pelo dolo genérico do agente, não se qualificando como ímprobas condutas culposas.&l;/em&g;” (ACÓRDÃO 1482/2020). Como já se disse acima, não é um termo usual, podendo ser substituído por "apoiado", "acompanhado", "auxiliado" ou "colaborado".&l;/p&g;

*Alternativas recomendadas:* ACOMPANHADO | apoiado | auxiliado | colaborado

*Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*
A palavra "acólito" vem do latim "acolythus", que por sua vez deriva do grego "akólouthos", que significa "seguidor" ou "assistente". No grego antigo, "akólouthos" é composto por "a-" (um prefixo que intensifica a palavra) e "kólouthos" (seguindo ou acompanhando). Originalmente, o termo referia-se a alguém que acompanhava e ajudava uma pessoa de importância, especialmente em cerimônias religiosas. A palavra passou para o latim e, posteriormente, para o português, mantendo o significado relacionado à assistência, especialmente no contexto religioso. "Acolitado" é, pois, o particípio passado do verbo "acolitar". Em um contexto religioso, especificamente no catolicismo, "acolitar" significa ajudar ou servir como acólito, que é a pessoa que auxilia o sacerdote durante a celebração da missa e outros serviços litúrgicos. No sentido figurado, pode ser usado para descrever alguém que auxilia ou acompanha outra pessoa em uma tarefa ou atividade. Por exemplo, alguém que é "acolitado" está sendo ajudado ou assistido por um acólito. No meio jurídico, o termo "acolitado" não é comumente utilizado, mas quando aparece, geralmente é empregado em um sentido figurado, significando situações em que uma pessoa ou algo recebe auxílio ou acompanhamento, conferindo uma ideia de suporte. Vejamos, por exemplo, como usou o termo o ministro Ari Pargendler: *“Com a devida licença, isso é o suficiente para justificar a legitimidade do Ministério Público à propositura da ação rescisória, já agora **acolitada** pelo próprio Estado do Paraná.” *(AR 384/PR)*. *No mesmo sentido, o ministro Napoleão Nunes Maia usou o verbete num texto encomiástico ao ministro João Otávio de Noronha, descrevendo uma característica bem conhecida deste julgador: *“... não medindo esforços e denodos para ver triunfar as suas razões, por meio da esgrima da dialética jurídica, **acolitada** pelo estudo sistemático dos processos e das provas que dão suporte às soluções das demandas.*” (Nov/2016). No TCU, o erudito ministro Walton Alencar Rodrigues também já se valeu desta palavra: “*... o Superior Tribunal de Justiça concluiu que as hipóteses previstas no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa só adquirem status de improbidade administrativa quando a conduta antijurídica que fere princípios da Administração Pública é **acolitada** pelo dolo genérico do agente, não se qualificando como ímprobas condutas culposas.*” (ACÓRDÃO 1482/2020). Como já se disse acima, não é um termo usual, podendo ser substituído por "apoiado", "acompanhado", "auxiliado" ou "colaborado".

*Alternativas recomendadas:* ACOMPANHADO | apoiado | auxiliado | colaborado

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O peticionário utilizou 'Acolitado' na peça processual de forma pomposa."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Recomenda-se simplificar substituindo por: ACOMPANHADO | apoiado | auxiliado | colaborado."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Conceitual
* '''Nível Técnico sugerido:''' Geral

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' acolitado

== Referência Bibliográfica ==
* DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Linguagem e Redação Jurídica]]

Acolitado - Histórico de revisão

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