Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T16:28:16Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Aformoseamento
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Na linguagem jurídica aformoseamento entende-se o ato pelo qual o proprietário de um bem móvel ou imóvel faz executar ou executa nele certos melhoramentos , no sentido de melhor orná-lo, dando-lhe feição mais agradável ou formosa , ou no sentido de torná-lo mais enriquecido . O aformoseamento em si não se mostra, por isso, mesmo que decorra, quando se trata de coisa imóvel, de bem móvel que lhe venha aformosear , ato praticado no intuito de completar a construção (ad integrandam domum) , e sim se apresenta como daquele que vem para ornar, embelezar, enriquecer, tornar mais agradável a construção (ad instruendam domum) . Em tal circunstância, quando a coisa é trazida à propriedade para aformoseá-la, não se mostrando complemento necessário à sua utilização, diz-se que é imóvel por destinação , desde que, como acessório, se apegou à coisa principal. No atinente às despesas resultantes do aformoseamento , dado o sentido de agradabilidade ou comodidade que as nortearam, entendem-se despesas que não se mostram necessárias . E são, por isso, daquelas que podem ser impugnadas se o proprietário da coisa não as autorizou. O aformoseamento , como é de ver, pode decorrer da colocação de coisas móveis , que, sem fazer parte integrante ou constitutiva de uma propriedade, a esta se integram, como ornamento, pinturas ou iniciativas semelhantes, feitos ao prédio, e que a ele aderem sem que possam ser retirados. Quando o aformoseamento se mostrar num melhoramento, pode ser considerado uma benfeitoria , embora sem o caráter de útil e necessária, apontando-se, do mesmo modo, uma despesa voluptuária .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Aformoseamento' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Na linguagem jurídica aformoseamento entende-se o ato pelo qual o proprietário de um bem móvel ou im..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' aformoseamento

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Aformoseamento - Histórico de revisão

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