Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T16:41:12Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Ajuda de custo
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:ajuda-de-custo
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== Significado Prático ==
Adiantamento em dia aceitação, se antes desta ou com ela chenheiro que as empresas privadas ou a adgar ao proponente a retratação do aceitante. ministração pública faz aos funcionários,

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
É concedida ao servidor que, no interesse do serviço, deva ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Tem caráter de indenização, destinando-se a compensar despesas com a mudança e a instalação na nova sede. Cobrem também os gastos com a viagem do servidor e sua família e com o transporte de sua bagagem. Distingue-se das diárias que se destinam a compensar os gastos com o deslocamento temporário do servidor. Todavia, os Estatutos estadual e municipal permitem a acumulação de ajuda de custo com diárias quando o servidor for incumbido de missão, estudo ou serviço que o obrigue a permanecer fora de sua sede por mais de 30 (trinta) dias. Legislação: Estatuto federal, arts. 53 e seguintes; Estatuto estadual, arts.149 e seguintes; e Estatuto municipal, art. 129.

*Referência/Fundamentação:* Harada, Kiyoshi (1999, p. 42-43)

*Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
É concedida ao servidor que, no interesse do serviço, deva ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Tem caráter de indenização, destinando-se a compensar despesas com a mudança e a instalação na nova sede. Cobrem também os gastos com a viagem do servidor e sua família e com o transporte de sua bagagem. Distingue-se das diárias que se destinam a compensar os gastos com o deslocamento temporário do servidor. Todavia, os Estatutos estadual e municipal permitem a acumulação de ajuda de custo com diárias quando o servidor for incumbido de missão, estudo ou serviço que o obrigue a permanecer fora de sua sede por mais de 30 (trinta) dias. Legislação: Estatuto federal, arts. 53 e seguintes; Estatuto estadual, arts.149 e seguintes; e Estatuto municipal, art. 129.

*Referência/Fundamentação:* Harada, Kiyoshi (1999, p. 42-43)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#ajuda de custo | (dir. do trabalho)\nreimbursement (for expenses).\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Ajuda de custo' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Adiantamento em dia aceitação, se antes desta ou com ela chenheiro que as empresas privadas ou a adgar ao proponente a r..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:'''
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' ajuda de custo

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]

Ajuda de custo - Histórico de revisão

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