https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?action=history&feed=atom&title=Aliment%C3%ADcio 2026-06-07T11:59:13Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.45.1 https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Aliment%C3%ADcio&diff=3219&oldid=prev 2026-05-19T16:43:33Z

<p>Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica</p> <p><b>Página nova</b></p><div>{{Info/Verbete Jurídico<br /> |termo = Alimentício<br /> |classe_terminologica = Termo Jurídico<br /> |nivel_tecnico = Profissional<br /> |idioma_origem = Português<br /> |areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil<br /> |jurisdicao = Brasil<br /> |semantic_id = washington:alimenticio<br /> }}<br /> {{Progresso do texto}}<br /> <br /> == Significado Prático ==<br /> Adj. Próprio para alimentado houver cerceamento de defesa ocorrido ção, que alimenta. durante a instrução processual. Se nenhuma nulidade houver a ser alegada, a defesa<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Diz-se da substância ou mercadoria destinada à alimentação pública. Gênero alimentício. Na designação alimentício tanto se incluem os alimentos propriamente ditos, como as bebidas destinadas ao consumo coletivo. As leis penais prescrevem penalidades para todas as pessoas que alterarem ou falsificarem gêneros alimentícios entregues ao consumo público (Cód. Penal, art. 272).<br /> <br /> *Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*<br /> Adj. Próprio para alimentação, que alimenta.<br /> <br /> *Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*<br /> Adj. Próprio para alimentação, que alimenta.<br /> <br /> == Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==<br /> Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:<br /> <br /> {| class=&quot;wikitable&quot; style=&quot;width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;&quot;<br /> ! style=&quot;background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Formal (Juridiquês)<br /> ! style=&quot;background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;&quot; | Redação Cidadã (Linguagem Simples)<br /> |-<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;&quot; | &#039;&#039;&quot;O conceito de &#039;Alimentício&#039; é complexo.&quot;&#039;&#039;<br /> | style=&quot;vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;&quot; | &quot;Adj. Próprio para alimentado houver cerceamento de defesa ocorrido ção, que alimenta. durante a instrução processual. Se...&quot;<br /> |}<br /> <br /> == Detalhes Classificatórios ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Áreas do Direito associadas:&#039;&#039;&#039; Direito Geral, Direito Civil<br /> * &#039;&#039;&#039;Classe Terminológica:&#039;&#039;&#039; Termo Jurídico<br /> * &#039;&#039;&#039;Natureza Jurídica:&#039;&#039;&#039; Definição Doutrinária<br /> * &#039;&#039;&#039;Nível Técnico sugerido:&#039;&#039;&#039; Profissional<br /> <br /> == Aspectos Linguísticos ==<br /> * &#039;&#039;&#039;Idioma originário:&#039;&#039;&#039; Português<br /> * &#039;&#039;&#039;Etimologia:&#039;&#039;&#039; <br /> * &#039;&#039;&#039;Pronúncia ou leitura recomendada:&#039;&#039;&#039; alimentício<br /> <br /> == Referência Bibliográfica ==<br /> * Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia<br /> <br /> <br /> [[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]<br /> [[Categoria:Termo Jurídico]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Geral]]<br /> [[Categoria:Direito Direito Civil]]</div>

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