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2026-05-19T16:47:54Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Anatomia de UM direito
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
Assim se considera um direito, encarado ou estudado relativamente à sua composição ou aos seus elementos essenciais, isto é, daqueles de que se constitui. Em seu conjunto orgânico, o direito, não como norma de agir (norma agendi) , mas como faculdade de agir (facultas agendi) , pela qual fruímos a utilidade do que é nosso, se reveste e se materializa pela presença ou existência de quatro elementos indispensáveis: sujeito, objeto, relação e coação . Eles representam, assim, as suas peças anatômicas, que, ajustadas, assinalam o seu todo utilitário e exigível. O sujeito é a pessoa a quem cabem as vantagens e do direito pode tirar os benefícios que lhe são assegurados. É o titular do próprio direito. O objeto é a coisa em que repousa o seu direito ou sobre que este incide, de modo a poder tirar dela todos os benefícios ou utilidades decorrentes de seu próprio direito. É a incidência do direito. A relação é o vínculo que prende o sujeito ao objeto do direito, designando ou mostrando a extensão e intensidade desta ação. A coação , que é seu invólucro protetor, assegura ao sujeito do direito o seu uso ou a sua fruição, defendendo-o contra as investidas externas, que possam causar perturbação no seu uso ou gozo.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Anatomia de UM direito' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Assim se considera um direito, encarado ou estudado relativamente à sua composição ou aos seus eleme..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' anatomia de um direito

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Anatomia de UM direito - Histórico de revisão

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