Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T16:53:39Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Apartheid
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/apartheid
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== Significado Prático ==
*Ciência política.* **1.** Indica a política ou regime de segregação racial, que tem por escopo fazer com que haja o predomínio da raça branca sobre a negra. **2.** Manutenção da supremacia de uma aristocracia branca, baseada em uma hierarquia de castas raciais, onde há uma correlação entre a cor da pele e a possibilidade de acesso aos direitos e ao poder social e político .

*Nota Adicional:* (cien. pol.) 1. Indica a política ou regime de segregação racial, que tem por escopo fazer com que haja o predomínio da raça branca sobre a negra. 2. Manutenção da supremacia de uma aristocracia branca, baseada em uma hierarquia de castas raciais, onde há uma correlação entre a cor da pele e a possibilidade de acesso aos direitos e ao poder social e político [13]. Apart-hotel\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#apartheid →\n• No Brasil, pronuncia-se aparTÁid.\n• Todavia, a pronúncia em africâner/africânder é\naPÁrtheit.\n• A pronúncia no inglês sul-africano é: aPÁrteit.\n• Ou seja, o ditongo “ei” é pronunciado como “ei”\ne não “ai”.\n• Além disso, a sílaba tônica é PÁ, e não o eid.\n• Apartheid é termo com origem no africânder\n(em inglês: Afrikaans), e não no alemão.\n• Adotou-se a pronúncia apartaid com base na\nequivocada ideia de que o termo teria origem\nno alemão e, portanto, dever-se-ia adotar a\npronúncia alemã do ditongo “ei”.\n• Apesar de a pronúncia correta no original ser\ncom o ditongo “ei”, a pronúncia com o ditongo\n“ai” é consagrada, tanto em inglês quanto em\nportuguês.\n• Por conseguinte, é prudente afirmar que ambas\npronúncias são corretas, seja em português ou\ninglês.\n\n• O Dicionário Houaiss, no Brasil, recomenda a\npronúncia baseada no africâner: ə'pɑrthejt.\n• Os Dicionários Aurélio e Michaelis de português\nadota as duas pronúncias: aPÁrtait e aPÁrteit.\n\nVeja também:\n•\nhttps://dsae.co.za/entry/apartheid/e00340\n•\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/Apartheid\n•\nhttps://translate.google.com/?um=1&ie=UTF-\n8&hl=pt&client=tw-\nob#view=home&op=translate&sl=af&tl=pt&text=aparthei\nd\n\n\nVários dicionários em inglês trazem ambas as\npronúncías, ou seja, a baseada no Afrikaans e\npronúncia com o ditongo alemão:\n• https://www.merriam-\nwebster.com/dictionary/apartheid: \ ə-ˈpär-\nˌtāt , -ˌtīt \\n• https://www.dictionary.com/browse/apartheid:\n/ əˈpɑrt haɪt, -heɪt, əˈpɑr taɪt, -teɪt /\n• https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/i\nngles/apartheid: US /əˈpɑːr.teɪt/ /əˈpɑːr.taɪt/\n\nSeguindo a mesma lógica do africâner: a capital\njudicial da África do Sul é Bloemfontein.\n• Pronúncia: \ ˈblum-fən-ˌtêin\n• E não glumfanTÁIN\n\nhttps://www.quora.com/Why-is-apartheid-often-pronounced-\nas-apart-hite-not-apart-hate-How-did-that-mispronunciation-\nstart-and-how-did-it-become-so-widespread:\n• “In Afrikaans you\npronounce it\na:PART:hate, and\nyou should follow this in\nEnglish, deferring to your\naccent, of course.\n• The last syllable is pronounced\nlike 'hate' but of course this is not\nthe meaning of the word.\n• 'heid' translates to "-ness" in\nEnglish, so Apartheid means\n'apartness' or 'separateness'\nroughly translated (there is no\nexact translation).\n• Another example is 'stoutigheid'\nwhich means 'naughtiness'.\n• In Afrikaans, words ending with\n'd' are pronounced with a hard 'd'\nwhich effectively creates a 't'\nsound.\n• The reason for the confusion is\nprobably because someone\ndecided that the 'ei' is\npronounced like 'ei' in German.\n\n• The correct phonetic\npronunciation for Afrikaans is\ndefinitely 'a:part:hate', though\n'a:part:hite' has arguably become\ncorrect by usage in the English\nspeaking world.\n________\n_______\n\n\n\n\n#blitz (de trânsito); #bloqueio viário\npolicial; #barreira policial →\n#checkpoint; #roadblock.\n• termo usado no Código de Trânsito Brasileiro é\nbloqueio viário policial (artigos 209 a 211).\n• Veja: https://tj-\ndf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/175980533/apelacao-\ncivel-do-juizado-especial-acj-20140111014159-df-\n0101415-6620148070001\n\n• Transpor bloqueio policial = to drive through /\nto evade a police checkpoint\n\n• blitz da lei seca →\no sobriety checkpoint;\no DUI checkpoint;\no DUI roadblock.\n\n•\nhttps://dui.drivinglaws.org/topics/dui-checkpoints:\no Although a police officer must have\nprobable cause (fundada suspeita;\nindícios suficientes; justa causa) to stop\na vehicle,\no the Supreme Court ruled in 1990 that\nDUI checkpoints don’t require probable\ncause provided that certain criteria are\nfollowed.\n\n• Michigan Dept. of State Police v. Sitz, 496 U.S.\n444 (1990),\no was a United States Supreme Court case\ninvolving the constitutionality of police\nsobriety checkpoints.\no The Court held 6-3 that these\ncheckpoints met the Fourth Amendment\nstandard of "reasonable search and\nseizure."\n\n\nVeja também: https://www.lawyers.com/legal-\ninfo/criminal/traffic-violations/traffic-stops-and-\nroadblocks.html\n\nCity of Indianapolis v. Edmond, 531 U.S. 32 (2000),\n• was a case in which the Supreme Court of the\nUnited States\n• limited the power of law enforcement to\nconduct suspicionless searches (busca pessoal\nsem fundada suspeita),\n• specifically, using drug-sniffing dogs at\nroadblocks.\n• Previous Supreme Court decisions had given the\npolice power to create roadblocks for the\npurposes of\n• border security,\n• and removing drunk drivers from the road.\n• This decision stated that the power was limited\nto situations in which the search was "designed\nto serve special needs, beyond the normal need\nfor law enforcement."\n• The Court drew a line on check point programs\nthat followed Police v. Sitz, "whose primary\npurpose" is "to detect evidence of ordinary\ncriminal wrongdoing".\n• The Court refused to "credit the 'general\ninterest in crime control' as justification for a\nregime of suspicionless stops."\nHolding:\n• Police may not conduct roadblocks "whose\nprimary purpose is to detect evidence of\nordinary criminal wrongdoing."\n• Such roadblocks must have a specific primary\npurpose, such as keeping roadways safe from\nimpaired drivers, or enforcing border security.\n\nDecisão interessante:\n➔ A jurisprudência da SCOTUS é preocupada\nem evitar que os EUA enveredem na direção\nde um “estado policial”.\n➔ Nesse sentido, bloqueios viários policiais\n(roadblocks) para a busca geral e\nindiscriminada de atividade criminosa, sem\nfundada suspeita (suspicionless searches),\nforam vedadas em City of Indianapolis.\n➔ Admitiram-se apenas os bloqueios para\nfiscalizar diretação embriagada e para fins\nde controle de fronteira.\n\n\n__________________\n___________________\n\n\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de Apartheid nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de Apartheid de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' apartheid

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]

Apartheid - Histórico de revisão

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