Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

2026-05-19T16:56:23Z

Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica

Página nova

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Aprendiz
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/aprendiz
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
**1.** *(dir. civ.)* Primeiro grau da maçonaria, que é uma associação, sendo-lhe vedada a participação nas reuniões secretas. **2.** *(dir. mar.)* Diz-se do menor matriculado na Escola de Aprendizes Marinheiros, destinada à formação de pessoas para o serviço da Armada. **3.** *(dir. trab.)* Menor que está aprendendo um ofício, iniciando-se numa profissão, sob a orientação de um mestre, tendo direito a uma remuneração. É o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem. A idade máxima (24 anos) não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* Vêja-se o Formul. de Contr. e Testam, de Teix. de Freitas. Aqueducto é qualquer obra destinada à derivar aguas de um logàr para outro, cobertas ou descobertas—. Arbitradores são Louvados escolhidos pélas partes litigantes para darem suas opiniões em matéria de litígios: Opinão

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Segundo a própria etimologia do vocábulo, do latim apprehendere (conceber, entender, compreender), na terminologia jurídica tem o destino de designar ou distinguir a pessoa que está aprendendo coisa que não sabe ou está sendo iniciada em profissão, arte ou ofício. Nesse sentido, então, aprendiz é a pessoa que, não conhecendo um ofício, uma arte ou uma profissão, se põe sob a orientação de um oficial ou mestre (pessoa já experimentada ou prática do ofício) para que se exercite com ele, ou é mandada a instituto próprio onde faça essa aprendizagem. Esse ofício ou essa profissão tanto pode ser mecânica ou industrial, como pode ser de natureza comercial (escritório ou balcão). Para o aprendiz de comércio, aplica-se, mais propriamente, a denominação de praticante. Sem fugir a esse sentido, o Direito Trabalhista considera que: “É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos” (art. 403 da CLT). Ademais, estipula que: “o trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.” Nas oficinas ou fábricas, depois que o aprendiz passa o período de aprendizado , por já ter adquirido os conhecimentos necessários ao exercício da profissão ou ofício, em que se iniciou, se diz que chegou a oficial , título que se dá ao obreiro, operário ou trabalhador já senhor de seu ofício ou de sua arte. As leis trabalhistas traçam normas especiais para regular o trabalho e as atividades do aprendiz, determinando as vantagens e as obrigações que terá. Vide Contrato de Aprendizagem .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#aprendiz | (dir. do trabalho) apprentice.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de Aprendiz nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Aprendiz' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' aprendiz

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)

[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]

Aprendiz - Histórico de revisão

Advogado Completo: Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica